Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Certidão de Construção

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.